Possibilidade da CVM flexibilizar regulamentação aumenta expectativa de crescimento para FIDCs

Sinqia-flexibilização_CVM.png

A audiência pública prometida pela Comissão para o segundo semestre é aguardada com ansiedade pelo mercado, uma vez que ela pode sinalizar com a abertura para participação do varejo e até pessoas físicas no segmento.

Apesar de já estar registrando números positivos continuamente nos últimos meses, o mercado de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) trabalha com a expectativa de um salto muito maior nos volumes negociados nos próximos anos. A razão para este otimismo é a sinalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de que uma flexibilização no futuro breve da regulamentação permita a entrada de novos atores neste setor.

O acesso do varejo para algumas estruturas específicas desta indústria já era uma medida esperada para entrar em discussão desde o começo do ano, porém  recentemente,  segundo reportagem do jornal Valor Econômico, ao participar de um evento em São Paulo, o  presidente da CVM, Marcelo Barbosa, teria dito que o órgão discute internamente também a possibilidade de levar para o debate na audiência pública, que deve no segundo semestre, a possibilidade de investimento de pessoas físicas em FIDCS.

De acordo com a publicação, a hipótese avaliada é semelhante ao que é permitido aos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). A ideia inicial é considerar a constituição de fundos, para investimento de pessoas físicas, com crédito performado, cedido por um único cedente, apenas fundos fechados, com exigência de classificação de risco e necessidade de oferta pública registrada.

Enquanto isso, o jornal DCI publicou números da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) segundo os quais o patrimônio líquido de FIDCs teria atingido R$ 175,2 bilhões no dia 30 de maio. O montante representa um crescimento de 34,5% em relação ao observado no mês anterior, de R$ 130,2 bilhões. Segundo o presidente do comitê de FIDCs da Anbima, Ricardo Mizukawa, até junho, a indústria contabiliza R$ 190 bilhões.

A avaliação dos especialistas é de que o movimento crescente da indústria acontece tanto em relação à maior demanda por risco do lado dos investidores como também ante a maior necessidade de captação de recursos das empresas em um cenário de crédito bancário ainda muito restrito.

Para eles, caso venham a se confirmar, esta flexibilização nas normas promovida pelos órgãos reguladores tem potencial para melhorar a dinâmica dos produtos e dar acesso do público em geral aos FIDCs.

Todas as mudanças comentadas vão passar ainda por um processo de sugestões e alterações que terão início a partir da audiência pública, mas independentemente do resultado, já existe um consenso de que elas virão para melhor e produzir crescimento saudável ao mercado.

A Sinqia acompanha atentamente as discussões sobre FIDCs e coloca à disposição das empresas que atuam no setor a praticidade de contar com um fornecedor único para apoio técnico e atendimento personalizado através de soluções integradas e aderente às tendências digitais.

Essa estrutura fará toda a diferença no momento de absorver toda essa avalanche de novos negócios que parece já estar em movimento. Entre em contato.

Otávio Barros